Você sabe como funciona o processo de tributação para escolas? Esse é um assunto que pode gerar dúvidas na administração de uma instituição de ensino.
Assim como em qualquer outro empreendimento, independentemente do tamanho e setor, uma escola também precisa lidar com várias burocracias.
O recolhimento de impostos é uma delas e tende a ser motivo de constantes discussões. Isso porque, o Brasil possui um dos sistemas tributários muito complexo com uma grande quantidade de burocracias.
Por isso, é fundamental definir qual deverá ser o melhor regime tributário para uma instituição de ensino. Visto essa escolha é crucial para as contas das escolas, caso feita de forma equivocada, poderá fazer com que o empreendedor pague mais impostos do que deveria.
Portanto, leia o artigo a seguir e descubra como funciona a tributação para escolas. Acompanhe com atenção e tire todas as suas dúvidas. Vamos lá?
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Entenda a tributação para escolas
Muitos gestores escolares acabam não compreendendo o assunto, mas as escolas não estão isentas ao recolhimento de impostos e tributos. Desse modo, é fundamental que toda instituição de ensino busque identificar, em seus processos internos, quais impostos devem ser pagos.
Um dos principais erros de uma organização, seja ela de qualquer setor, é não conhecer todas as suas responsabilidades legais e fiscais.
Quando uma empresa não toma conhecimento acerca de todas as suas obrigações, ela está sujeita ao pagamento de multas e possíveis problemas com o Fisco.
Dessa forma, toda escola deve, em primeiro lugar, conhecer quais são os seus compromissos fiscais e, assim, identificar quais impostos ela deve recolher.
Portanto, ainda no assunto tributação para escolas, que tal conhecer todos os impostos e tributos para uma instituição de ensino?
Quais são os impostos na tributação para escolas?
Como você já pode perceber, as escolas também possuem as suas responsabilidades fiscais.
Conheça agora quais são os principais impostos e tributos que uma escola deve recolher para se manter regularizada:
- Cota Patronal do INSS;
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
Esses são os principais impostos e tributos que uma escola precisa se atentar e se manter em dia. Dessa forma, deve-se implementar um controle rígido, respeitando todos os prazos e valores.
No entanto, você sabe como é feito o recolhimento de cada um deles? Esse processo é feito de acordo com o regime tributário escolhido pela escola. Continue acompanhando e descubra o que estamos falando.
Tributação para escolas: regime tributário
A tributação para escolas depende do regime tributário que uma instituição de ensino está enquadrada. Dessa forma, conheça agora os principais modelos de tributação disponíveis no Brasil e esclareça todas as suas dúvidas.
Simples Nacional
Dentre os regimes tributários disponíveis, o Simples Nacional se apresenta como um dos mais adotados em todo o país.
O motivo disso é que a apuração e recolhimento dos impostos é feita de maneira prática e unificada. Uma vez que é feito por meio de uma única guia, que contém oito impostos e tributos diferentes quitados de uma vez só.
No entanto, para uma escola se enquadrar no regime Simples Nacional, ela precisa ter um faturamento anual entre R$360 mil e R$4,8 milhões.
Lucro Real
No Lucro Real, é feito o cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) tendo como base o lucro real de um negócio.
Desse modo, tal cálculo é feito a partir do valor de todas as receitas de uma escola, descontando as suas despesas. É necessário levar em consideração também todo e qualquer ajuste previsto por lei.
Sendo assim, uma escola precisa ter um controle rígido acerca dos seus ganhos e custos dentro de um mês, facilitando assim a realização deste cálculo. Para adotar este regime a instituição escolar precisa ter um faturamento anual acima de R$78 milhões.
Lucro Presumido
Diferente do Lucro Real, agora o cálculo para o IRPJ e CSLL acontece por meio de uma presunção do lucro.
Ou seja, por meio de tabelas personalizadas, a própria Receita Federal será a responsável por presumir qual foi o faturamento da escola. Para ser enquadrada no Lucro Presumido, a empresa deve ter um faturamento anual abaixo de R$78 milhões.
De todo modo, para fazer uma boa gestão dos tributos que incidem sobre a sua escola é de extrema importância contar com uma contabilidade como parceira de negócios.
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